Capitão Pedro Nuno Brites Teixeira *

"...poderemos certamente afirmar que a Guarda está preparada para, no dia-a-dia, proteger os cidadãos, os seus bens e o meio ambiente, de eventuais catástrofes e acidentes graves."

No âmbito do Sistema Nacional de Protecção Civil, assume particular relevo, a Defesa da Floresta contra Incêndios (DFCI). Contudo, os incêndios, são apenas um dos muitos riscos que afectam a vivência comum, quer estes sejam naturais ou tecnológicas.

A Guarda Nacional Republicana, como agente efectivo deste Sistema está preparada para colaborar, eficaz e oportunamente, com todas as demais organizações e entidades com responsabilidades nas acções de apoio às populações, tanto nas fases de prevenção dos riscos como nos casos de ocorrência efectiva de situações limite, tais como as catástrofes, as calamidades e os acidentes graves.

Ao longo dos tempos, sempre foram atribuídos à Guarda Nacional Republicana poderes e competências no domínio da Protecção Civil, normalmente em conjugação de esforços com outras entidades. Na sua actual lei orgânica, é-lhe atribuída como missão específica, "executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves".

Apesar de este não ser um problema novo, a diversidade dos riscos que actualmente afectam a segurança pública, levou o Governo a dotar a Guarda Nacional Republicana com um Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS), concentrando neste as valências operacionais e a formação específica que permitem uma atempada e eficaz actuação nas múltiplas áreas de intervenção que estão associadas à protecção de pessoas e bens em situações que justifiquem um apoio do Estado, mais concentrado e especializado, em caso de grave alteração das condições de vida das populações.

Ao nível da Defesa da Floresta Contra Incêndios, o Decreto-lei 124/06 de 20 de Junho, atribui à Guarda Nacional Republicana a "coordenação das acções de prevenção relativas à vertente da vigilância, detecção e fiscalização".

Esta missão coloca a Guarda simultaneamente a montante e a jusante de todo o Sistema DFCI, porque fica antes da ocorrência dos sinistros, responsável pela redução dos riscos, e depois das deflagrações, para aquilatar das consequências, identificar as causas e contribuir para o castigo dos erros e dos demais comportamentos agressivos. No fundo, a contribuição da Guarda empresta credibilidade a todo o Sistema.

Assim, poderemos certamente afirmar que a Guarda está preparada para, no dia-a-dia, proteger os cidadãos, os seus bens e o meio ambiente, de eventuais catástrofes e acidentes graves.

 
*Comandante do Destacamento de Amarante