Câmara incentiva escolas do concelho a elaborar Plano de Prevenção e Emergência

Os Serviços Municipais de Protecção Civil de Amarante, em colaboração com o Comando Distrital de Protecção Civil do Porto, estabeleceram reuniões de trabalho com os quatro Agrupamentos de Escolas, coordenadores da EB1 e Jardins de Infância, a propósito do Plano de Prevenção e Emergência que estes estabelecimentos devem ter. No conjunto foram realizadas quatro reuniões de trabalho, uma reunião por agrupamento no qual estiveram presentes oitenta estabelecimentos de ensino.

Todo o Plano de Prevenção e Emergência contempla um plano de emergência, plano de evacuação, plano de actuação e caderno de registo de segurança e tem como razões: identificar os riscos e procurar minimizar os seus efeitos; estabelecer cenários de acidentes para os riscos identificados; definir princípios, normas e regras de actuação face aos cenários possíveis; organizar os meios e prever missões para cada um dos intervenientes; permitir desencadear acções oportunas, destinadas a limitar as consequências de um sinistro; evitar confusões, erros, atropelos e a duplicação de actuações; prever e organizar antecipadamente a evacuação e intervenção e permitir rotinar procedimentos, os quais poderão ser testados, através de exercícios e simulacros.

Os objectivos gerais do Plano são: dotar a escola de um nível de segurança eficaz; limitar as consequências de um acidente; sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de auto-protecção a adoptar, por parte de professores, funcionários e alunos, em caso de acidente; co-responsabilizar toda a população escolar no cumprimento das normas de segurança; preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação perigosa.

De referir que o Plano de Prevenção e Emergência está sujeito à aprovação pela Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) e encontra-se enquadrado no disposto nas Normas de Segurança Contra Incêndios a Observar na Exploração de Estabelecimentos Escolares, publicadas pela Portaria nº 1532/2008, de 29 de Dezembro.