| Gabinete Técnico Florestal |
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O Gabinete Técnico Florestal de Amarante (GTF) encontra-se em funcionamento desde Maio de 2005, na sequência do protocolo celebrado entre o Município de Amarante e a Autoridade Florestal Nacional.
Objectivos/Competências:
O GTF tem como principal objectivo centralizar as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), traduzidas nas acções de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) ao nível municipal. Tais como:
- Elaborar e actualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
- Acompanhar os programas de acção previstos no PMDFCI;
- Elaborar anualmente o Plano Operacional Municipal (POM);
- Participar nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município;
- Promover o cumprimento do Decreto-lei 124/2006 que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;
- Promover a sensibilização dos munícipes;
- Centralizar a informação relativa a incêndios florestais;
- Gestão de um Sistema de Informação Geográfica de DFCI;
- Emissão de pareceres de Florestação/Reflorestação.
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