Um plano de prevenção e emergência pode definir-se como a sistematização de um conjunto de normas e regras de procedimento, destinadas a evitar ou minimizar os efeitos das catástrofes que se prevê possam vir a ocorrer em determinadas áreas, gerindo, de uma forma optimizada, os recursos disponíveis.

Assim, um plano de prevenção e emergência constitui um instrumento simultaneamente preventivo e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, estabelece os meios para fazer face ao acidente e, quando definida a composição das equipas de intervenção, lhes atribui missões.

 Razões para elaboração de um plano

• Identifica os riscos e procura minimizar os seus efeitos;
• Estabelece cenários de acidentes para os riscos identificados;
• Define princípios, normas e regras de actuação face aos cenários possíveis;
• Organiza os meios e prevê missões para cada um dos intervenientes;
• Permite desencadear acções oportunas, destinadas a limitar as consequências do sinistro;
• Evita confusões, erros e atropelos e a duplicação de actuações;
• Prevê e organiza antecipadamente a evacuação e intervenção;
• Permite rotinar procedimentos, os quais poderão ser testados, através de exercícios e simulacros.

Um plano de prevenção e emergência deve, por isso, ter as seguintes características:

Simplicidade

Ao ser elaborado de forma simples e concisa, será bem compreendido por parte dos seus executantes;

Flexibilidade

Um plano não pode ser rígido. Deve permitir a sua adaptação a situações não coincidentes com os cenários inicialmente previstos;

Dinamismo

Deve ser actualizado em função do aprofundamento da análise de riscos, da evolução quantitativa e qualitativa dos meios humanos e materiais disponíveis e da realização de obras de remodelação ou ampliação das instalações;

Adequação

Deve estar adequado à realidade da instituição e aos meios existentes;

Precisão

Deve ser claro na atribuição de competências e responsabilidades.


Plano de Prevenção e Emergência para as EB1 e JI (pdf)

Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino (pdf)